Política de Privacidade

🐟 Nosso Compromisso

Esta Política de Privacidade descreve como o Fizu, fundado por Rodolfo Maggessi, coleta, usa, armazena e protege os dados pessoais dos Usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei n. 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965/2014) e demais legislações aplicáveis.

Ao usar a Plataforma, você concorda com as práticas descritas nesta Política. Recomendamos a leitura completa e periódica deste documento.

1 Dados que Coletamos

1.1. Dados fornecidos por você

• Cadastro: nome completo, e-mail, senha (armazenada de forma criptografada), data de nascimento e telefone (opcional);
• Perfil: foto, nome de exibição, biografia, interesses e objetivos de uso declarados no onboarding;
• Conteúdo publicado: postagens, comentários, mensagens, vídeos, imagens e demais mídias que você compartilha.

1.2. Dados coletados automaticamente

• Dados de acesso: endereço IP, data e hora de acesso, tipo e versão do navegador, sistema operacional e dispositivo;
• Dados de uso: páginas visitadas, tempo de sessão, cliques, buscas realizadas e funcionalidades utilizadas;
• Dados de localização: localização aproximada com base no IP (não coletamos GPS sem sua autorização explícita);
• Cookies e tecnologias similares: conforme descrito na seção 8 desta Política.

1.3. Dados de terceiros

Se você optar por fazer login com Google, Apple ou Facebook, receberemos as informações básicas de perfil autorizadas por você junto a esses provedores (nome, e-mail e foto). Não recebemos senhas de serviços de terceiros.

2 Como Usamos seus Dados

• Criar e gerenciar sua conta na Plataforma;
• Personalizar seu feed e recomendar conteúdo relevante aos seus interesses;
• Operar as funcionalidades da Plataforma, incluindo Círculos, SereIA e Complementos;
• Moderar conteúdo e garantir a segurança da comunidade;
• Enviar comunicações sobre atualizações, novidades e alertas de segurança;
• Analisar padrões de uso para melhorar continuamente a experiência;
• Cumprir obrigações legais e atender a ordens judiciais;
• Prevenir fraudes, abusos e atividades maliciosas na Plataforma.

3 Bases Legais (LGPD)

Todo tratamento de dados pessoais realizado pelo Fizu possui amparo em pelo menos uma das bases legais previstas no artigo 7 da LGPD:

• Consentimento (art. 7, I): quando você nos autoriza expressamente a tratar seus dados, como ao aceitar cookies não essenciais;
• Execução de contrato (art. 7, V): para prestar os serviços que você contratou ao criar sua conta;
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7, II): quando a lei nos exige manter ou fornecer determinados dados;
• Legítimo interesse (art. 7, IX): para melhorar nossos serviços, prevenir fraudes e garantir a segurança da Plataforma, sempre respeitando seus direitos fundamentais.

4 Compartilhamento de Dados

O Fizu pode compartilhar dados pessoais apenas nas seguintes situações:

• Fornecedores de infraestrutura: empresas que nos prestam serviços essenciais de hospedagem, autenticação e processamento de dados (como Supabase e Netlify), sempre mediante contrato com cláusulas de proteção de dados;
• Autoridades competentes: quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição de autoridade pública legítima;
• Proteção de direitos: quando necessário para proteger os direitos, propriedade ou segurança do Fizu, de seus Usuários ou de terceiros.

5 Segurança dos Dados

Adotamos as seguintes medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

• Criptografia de dados em trânsito (TLS/HTTPS) e em repouso;
• Senhas armazenadas com hash criptográfico seguro (bcrypt) — nunca em texto claro;
• Autenticação segura via provedores certificados (Supabase Auth);
• Acesso interno restrito ao mínimo necessário (princípio do menor privilégio);
• Monitoramento contínuo de acessos e atividades suspeitas;
• Backups regulares e planos de recuperação de desastres.

Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus dados, notificaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos prazos previstos pela LGPD.

6 Retenção dos Dados

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para as finalidades descritas nesta Política:

• Conta ativa: dados mantidos durante toda a vigência da conta;
• Após encerramento da conta: dados mantidos por no mínimo 6 (seis) anos, em conformidade com o prazo prescricional civil e obrigações fiscais;
• Conteúdo publicado: permanece na Plataforma conforme o Princípio da Permanência Digital, podendo ser anonimizado após o encerramento da conta;
• Logs de acesso: mantidos por 6 (seis) meses, conforme o artigo 15 do Marco Civil da Internet.

7 Seus Direitos

Nos termos do artigo 18 da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

Para exercer qualquer destes direitos, acesse nossa página de contato e selecione o assunto "Privacidade & LGPD".

8 Cookies e Tecnologias Similares

8.1. O que são cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo que nos ajudam a oferecer uma experiência melhor e mais personalizada.

8.2. Tipos de cookies que usamos

• Essenciais: necessários para o funcionamento básico da Plataforma, como manter sua sessão ativa após o login. Não podem ser desativados;
• De preferências: lembram suas configurações, como o modo claro ou escuro escolhido;
• Analíticos: nos ajudam a entender como os Usuários navegam na Plataforma, de forma agregada e anônima.

Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode prejudicar o funcionamento da Plataforma.

9 Menores de Idade

O Fizu não é direcionado a menores de 18 (dezoito) anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores sem o consentimento expresso dos pais ou responsáveis legais, conforme exigido pelo artigo 14 da LGPD e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Se identificarmos que um menor se cadastrou sem autorização, tomaremos as medidas cabíveis para encerrar a conta e eliminar os dados coletados. Para denúncias, acesse nossa página de contato.

10 Transferência Internacional de Dados

Alguns de nossos fornecedores de infraestrutura podem armazenar dados em servidores localizados fora do Brasil. Quando isso ocorrer, garantimos que a transferência obedece às disposições do artigo 33 da LGPD, assegurando que o país destinatário oferece grau de proteção de dados adequado ou que existem garantias contratuais suficientes.

Atualmente, utilizamos serviços da Supabase (EUA) e Netlify (EUA), ambos com políticas de proteção de dados compatíveis com os padrões internacionais.

11 Encarregado de Dados (DPO)

Nos termos do artigo 41 da LGPD, o Fizu designa Encarregado de Proteção de Dados Pessoais (DPO), responsável por atuar como canal de comunicação entre o Fizu, os Usuários e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre privacidade, utilize nossa página de contato selecionando o assunto "Privacidade & LGPD".